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CONCEDE, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PRAZO PARA CONVALIDACAO DE OPCAO PELA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO CONSTANTE DO PAR.2 DO ART.1 DA LEI 10351/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE MATRICULA NO ENSINO,NO ANO DE 1991.
ALTERADO
COMUNICA AS CHEFIAS IMEDIATAS DOS INTERESSADOS NA CONCESSAO DA LICENCA SEM VENCIMENTOS,DEVEM CUMPRIR FIELMENTE O DETERMINADO LEGALMENTE P/OS PEDIDOS DA ESPECIE.
Não informado
DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A 1.COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
NOMEIA P/COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE NEGOCIACAO COLETIVA (CPNC),NOS TERMOS DO ART.2. DO D 29204/90.
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado junto ao antigo MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização, no Município de São Paulo.
REVIGORA A DISPOSICAO DA ALINEA B DO SUBITEM 1.1.12 DA P 457/89(SF)-DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE SF P/AUTORIZAR A UTILIZACAO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS FIRMADOAS POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,P/FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS.
REVOGA OS SUBITENS 5.1 E 5.2 DA P 484/90(SF).
DISPOE SOBRE O CONGELAMENTO DE COTAS DE REGULARIZACAO, PREVISTA NA LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$7.005.340,00,DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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